Menções legais

Menções legais traduzidas do francês

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A empresa Expanscience, sociedade anônima com conselho de direção e conselho fiscal com capital de 11.562.528 €, com sede social situada em 1, Place des Saisons - 92048 PARIS La Défense Cedex (França), matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Nanterre com o número 317 586 808 e identificada pelo número individual de IVA intracomunitário FR 52 317 586 808 (doravante a “Empresa”), é o editor da página da Internet http://www.expanscience.com (doravante a “Página”). Esta página é totalmente financiada pela empresa Expanscience.

A Senhora Emmanuelle DUMAS, na sua qualidade de Diretora de Comunicação, é a Diretora de Publicação desta Página. Os conteúdos da página são elaborados exclusivamente a nível interno pelos colaboradores da Expanscience: estes colaboradores podem ser profissionais de saúde que pertencem aos quadros dos Laboratórios Expanscience. Os conteúdos da página não são redigidos por profissionais de saúde independentes. Os conteúdos da página são validados, antes da colocação online e sempre que for necessário, pela Direção de Assuntos Farmacêuticos dirigida pela Senhora Anne-Marie MARX, Diretora de Assuntos Farmacêuticos e Cosméticos, Diretora de Qualidade Empresarial e Farmacêutica Responsável.

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Condições gerais de utilização

I. Âmbito de aplicação

O acesso à Página, bem como a utilização do seu conteúdo, é efetuado no âmbito destas condições gerais de utilização. O fato de aceder e de navegar na Página constitui da sua parte uma aceitação sem reserva destas condições gerais de utilização.

II. Territorialidade

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IV. Natureza e alcance das informações publicadas na página

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Por último, as informações incluídas e divulgadas na Página são suscetíveis de conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços da Empresa que não sejam anunciados ou estejam disponíveis em determinados países ou regiões e possam ser propostos com uma marca diferente e sujeitos à regulamentações e condições de utilização diferentes, consoante os países. Essas referências não implicam a intenção da Empresa de vender esses produtos, programas ou serviços no seu país. Entre em contato para qualquer informação relativa aos produtos, programas e serviços disponíveis no seu país.

V. Previsões e declarações de intenção

Podem figurar nesta Página declarações relativas ao futuro, sendo que elas serão feitas em função dos nossos conhecimentos e convicções. No entanto, os resultados objetivamente alcançados pela nossa Empresa podem ser muito diferentes destas declarações, enquanto dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconômica, que não são controlados pela nossa Empresa. Sem prejuízo de todas as obrigações legais referentes à modificação destas declarações preditivas, a nossa Empresa não prevê efetuar uma atualização frequente de todas as declarações preditivas incluídas nesta Página.

VI. Direitos de propriedade intelectual

A nossa Empresa é titular do nome de domínio https://www.expanscience.com. A Página é uma criação intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. A Página no seu conjunto e cada um dos elementos que a constituem (como textos, estruturas em árvore, programas informáticos, animações, imagens, fotografias, ilustrações, esquemas, logótipos, sons, músicas, "bônus" e "goodies" descarregáveis, etc…) são, exceto menções particulares, propriedade exclusiva da nossa Empresa, sendo a única habilitada a utilizar os direitos de propriedade intelectual correspondentes.
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A nossa Empresa é livre para alterar, a qualquer momento e sem aviso, o conteúdo da Página.

VII. Créditos de fotografias

Stéphane GIZARD, Alain GOULARD, Jean-Pierre LAGIESKI, Barbara VIGNAUX, @Dakota and Mason, Agence R.é.A, Getty Images, Shutterstock, iStock, Unsplash.

VIII. Garantias e Responsabilidade

A nossa Empresa esforça-se para assegurar o melhor possível que as informações acessíveis por intermédio da Página são exatas e se encontram atualizadas. No entanto, a nossa Empresa não garante de nenhuma forma que essas informações são exatas, completas e estão atualizadas. A nossa Empresa não assegura nenhuma garantia, expressa ou tácita, relativamente à totalidade ou a parte da Página. Nomeadamente, as informações presentes na Página, fornecidas a qualquer título que seja, não constituem em nenhuma circunstância um parecer médico. Por conseguinte, a consulta das rubricas da Página não o(a) dispensa de forma alguma de obter as recomendações ou de consultar um profissional de saúde (médico, pediatra, farmacêutico, etc.).

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IX. Links de hipertextos

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X. Publicidade de um produto ou serviço

A página não inclui nenhuma publicidade a produtos ou serviços sob qualquer forma que seja.

XI. Carta de ANSM

As informações incluídas na Página foram estabelecidas respeitando a "Carta para a comunicação e a promoção dos produtos de saúde (medicamentos e dispositivos médicos) na Internet e nos e-media" definida pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM). A nossa Empresa reserva-se o direito de alterar ou de eliminar, a qualquer momento, informações disponibilizadas nesta Página para colocá-las em conformidade com as sucessivas atualizações desta carta.

XII. Alteração das presentes condições

A nossa Empresa informa-o(a) de que estas condições gerais de utilização podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso. Estas alterações são publicadas através da sua colocação online sendo aceites sem reserva sempre que aceder à Página posteriormente à sua colocação online. Recomendamos que consulte frequentemente esta rubrica.

XIII. Litígios

As presentes condições gerais de utilização são definidas conforme o direito francês, nomeadamente as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, "para a confiança na economia digital", bem como da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, "relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades".
As jurisdições francesas são territorialmente competentes para abordar qualquer litígio relacionado com a Página.